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Texto prevê que pena seja ampliada em 50% em crimes como estupro, assédio e violação sexual. Proposta segue para a Câmara, a menos que haja r
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Gonet diz que não há "elemento mínimo" de prova contra a entidade, que foi alvo de queixas de desvio de função na Operação Lava Jato. S
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MP e Vara Criminal de SP arquivaram caso por 'discordar' de equiparação entre transfobia e racismo. Na decisão, Fux diz que não cabe ao Mi
Relatório de risco pode decretar volta da mudança de horário, mas fontes do governo acreditam que nada deve mudar para o próximo verão. V
Blog teve acesso a análise que será votada nesta quarta; material aponta falta de investimento para prevenir e reagir à crise climática, e aus
Mal foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto para alterar regras das agências reguladoras já é encarado com ceticism
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