Lula reúne ministros em meio a apagão em SP
- 14/10/2024
Moradores de São Paulo estão sem luz há três dias e responsabilidade pela crise vira disputa de narrativas na eleição municipal. Restaurante sem energia elétrica na Praça Benedito Calixto, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, em 13/10/2024.
WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) com ministros para tratar do apagão em São Paulo. Participaram o ministro da CGU (Controladoria Geral da União), Vinícius Carvalho, de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias, além de líderes, confirmou a assessoria da CGU.
Nesta tarde, o presidente deve se reunir com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que estava pela manhã em São Paulo, em coletiva de imprensa.
Após o encontro, Padilha anunciou que haverá uma entrevista no início da tarde para detalhar medidas para defender os consumidores da região metropolitana de São Paulo e abrir apurações sobre possíveis irregularidades da concessionária Enel.
A crise na maior capital do país virou objeto de uma disputa de narrativas entre a gestão federal e a local sobre as responsabilidades dos gestores.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, culpa a gestão federal e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) por não cobrarem a Enel e não terem cancelado o contrato. Já Guilherme Boulos e integrantes do governo Lula lembram que o presidente da Aneel, Sandoval Feitosa, foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e citam ações de zeladoria que deveriam ter sido tomadas pelo prefeito, como poda de árvores e gestão do lixo.
No sábado, o ministro de Minas e energia em exercício, Arthur Valério, enviou um ofício à Aneel cobrando "rigor na apuração da responsabilidade da concessionária, observando seu dever legal e contratual quanto a garantia do suprimento à população daquela área de concessão".
Também no sábado, o govenador Tarcísio de Freitas (Republicanos) conversou com o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, sobre a possibilidade de o tribunal pressionar a Aneel para cobrar a Enel com mais firmeza.
Como o blog mostrou, o presidente do TCU afirmou haver um processo já em andamento na corte sobre o assunto, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes.
Dantas disse ao governador que já há um processo em andamento na Corte, de relatoria do ministro Augusto Nardes, e que seria feita a avaliação se há condições de pautá-lo para julgamento.
Segundo informou o presidente do TCU ao blog, Nardes está indo para São Paulo nesta segunda para se reunir com a prefeitura e o governo do estado. Cabe a ele definir quando incluir o processo na pauta.
"A equipe de auditoria do TCU fez uma análise documental, estática e tirou conclusões técnicas que merecem atenção. Entretanto emergências climáticas dinâmicas precisam ser consideradas na operação de concessionárias, especialmente as que prestam serviços públicos essenciais, como fornecimento de energia elétrica. Pedirei ao relator, ministro Augusto Nardes, que examine esse quadro gravíssimo com o rigor necessário", declarou Dantas ao blog.
Em caráter reservado, ministros da Corte afirmam que, em que pese a comoção causada pelos sucessivos apagões, sendo o último já de três dias, um processo de caducidade não é algo trivial de se levar em diante. Seria necessário levar em consideração o nível de atendimento e outros aspectos jurídicos, além dessas falhas. Seria a primeira vez que uma concessão passaria por processo semelhante no Brasil.
