Governo deve reforçar pedido de intervenção administrativa na Enel, diz secretário
- 15/10/2024
Wadih Damous disse que o governo federal notificou distribuidora a prestar esclarecimentos e aguarda resposta para avaliar próximos passos. CGU vai auditar fiscalização feita pela Aneel. Wadih Damous, secretário nacional do Consumidor em imagem de 2015
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou nesta terça-feira (15) à GloboNews que o governo federal deve reiterar o pedido de intervenção administrativa na distribuidora de energia Enel, que atende a regiões do estado de São Paulo.
Diante do apagão que atinge a capital do estado, a Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça, notificou a Enel a apresentar diversas informações, entre as quais: qual o diagnóstico sobre o que ocasionou a falta de abastecimento; quantos consumidores foram atingidos; e qual o plano emergencial adotado, por exemplo.
Segundo Wadih, dependendo das respostas apresentadas, o governo federal poderá reiterar um pedido já feito à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que seja feita intervenção administrativa na Enel.
Em meio à falta de luz, moradores de São paulo dão "jeitinho" para utilizar geladeira e até fazer massagem
Além da notificação da Senacon, o governo federal anunciou nesta segunda (14) uma série de outras medidas em relação à crise em São Paulo, por exemplo:
Controladoria Geral da União: abertura de auditoria no processo de fiscalização da Aneel em relação à Enel
Advocacia Geral da União: estudo de ação por dano moral coletivo por práticas reiteradas de infrações contratuais
Mais cedo, nesta terça, o diretor geral da Aneel, Sandoval Neto, disse que equipes técnicas da agencia têm acompanhado as medidas adotadas em São Paulo e feito inspeções.
Além disso, segundo ele, a Aneel também pediu a outras distribuidoras que enviassem pessoal e equipamentos para a área de atuação da Enel.
Além da notificação da Enel, Wadih Damous afirmou que a prefeitura de São Paulo também foi acionada pela Senacon para que informe, por exemplo:
se fez um mapeamento dos pontos mais críticos para poda de árvores
quais medidas adotou ou ainda pretende adotar
Houve ‘falha'
De acordo com o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, o governo federal pode adotar medidas administrativas e até buscar a responsabilização de agentes públicos envolvidos caso haja a conclusão de que houve omissão.
O ministro também disse que "alguma falha houve”, mas a extensão dessa falha somente será dimensionada a partir do processo de fiscalização determinado pelo governo federal.
